Propriedade intelectual, no setor de apostas, não é um assunto genérico é um campo minado. Escritórios tradicionais, por mais renomados que sejam, muitas vezes desconhecem as especificidades regulatórias, os códigos éticos e os riscos jurídicos do universo iGaming. 

O INPI, por exemplo, recusa sistematicamente registros ligados a “bet”, “cassino” ou “aposta”, mesmo quando a operação é legítima. Um erro na descrição da atividade, no enquadramento da classe, ou uma defesa mal construída em recurso, pode significar a perda definitiva de uma marca valiosa e não há segunda chance. 

A Octus já passou por esse caminho diversas vezes. Sabemos exatamente quais argumentos funcionam, quais termos o INPI rejeita, e como navegar juridicamente entre a legalidade e a desconfiança institucional.

Além disso, a Octus conhece o setor por dentro. Nós falamos a linguagem dos operadores, dos techs, dos afiliados, dos licenciadores e dos programadores. Sabemos o que é KYC, como funcionam APIs de pagamento e qual a diferença entre “skin” e engine de slot. Não aprendemos isso lendo pareceres acadêmicos, mas construindo contratos com operadoras, defendendo marcas sob ataque e registrando softwares que movimentam milhões por mês. 

Somos especializados no que os outros ignoram ou discriminam, e isso nos permite proteger melhor. Fazer os registros com a Octus não é só uma questão de segurança jurídica é um investimento em inteligência setorial. 

Porque registrar com quem entende o mercado significa evitar erros caros, ganhar tempo, blindar ativos com linguagem precisa e estar sempre um passo à frente em um ambiente competitivo e regulado.  

Em Propriedade Intelectual, como em apostas, não basta ter as cartas: é preciso saber jogá-las. 

E nisso, a Octus tem histórico, técnica e leitura de jogo.

Artigo escrito por

Daniel Fonsesa, Advogado Especialista em Contratos e Propriedade Intelectual na Octus iGaming Legal